Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
23/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Indexação
Observação
APROVADO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2017.
Norma Jurídica Relacionada