Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
10/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO POR REQUERIMENTO DA MAIORIA DOS AUTORES, PROTOCOLADO SOB Nº 187/2017, COM BASE NO ART 126 DO REGIMENTO INTERNO.