Emendas nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ITEM 4, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
Indexação
Observação
APROVADA NA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.