Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
19
Data de Apresentação
08/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1561, DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARBORIZAÇÃO URBANA
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018.
Norma Jurídica Relacionada