Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
19/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(PROJETO RETIRADO) DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO E ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE MÉDICO E MÉDICO DO TRABALHO, TANTO DO REGIME ESTATUTÁRIO QUANTO DA CLT, COM AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS PERTINENTES NA LEI Nº 815/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
JORNADA TRABALHO MÉDICO ESTATUTO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL REGIME
Observação
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR POR MEIO DO OFÍCIO Nº 105/2018.