Emendas nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
10/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RENUMERA O “ARTIGO 25” PARA “ARTIGO 26º” E O “ARTIGO 26” PARA “ARTIGO 27º” E ACRESCENTA NOVO ARTIGO 25 AO PROJETO DE LEI Nº 39, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Indexação
Observação
APROVADA POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2018.