Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
69
Data de Apresentação
19/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DESCRIÇÃO CARGOS COMISSIONADOS ATRIBUIÇÕES FUNÇÕES
Observação
APROVADA NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Norma Jurídica Relacionada