Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2019.
Norma Jurídica Relacionada