Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR PROFESSORA “SIDNEY GONÇALVES FINK DORIGAN
Observação
APROVADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2022.
Norma Jurídica Relacionada