Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2318 DE 15 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2318 DE 15 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2022.
Norma Jurídica Relacionada