Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
23/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A TRANSFERIR A TÍTULO DE AUXÍLIO E FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A TRANSFERIR A TÍTULO DE AUXÍLIO E FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADA NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2022.
Norma Jurídica Relacionada