Requerimento nº 11 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

11

Data de Apresentação

08/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CASA DE LEIS, CONFORME A SEGUIR:
    1) EXISTE CONVENIO DE ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO?
    2) SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA E OS VALORES EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS PELO MUNICÍPIO?
    3) QUANTAS HORAS DIÁRIAS/SEMANAIS É EFETIVAMENTE REALIZADO O POLICIAMENTO PELOS POLICIAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA?
    4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA? CUMPRE PRESENCIALMENTE A FUNÇÃO?
    5) COMO É FEITA A ESCALA DE TRABALHO E OS LOCAIS A SEREM PATRULHADOS EM POLICIAMENTO PREVENTIVO?
    6) QUAL É A FORMA DE CONTROLE DE JORNADA?
    7) REQUER AINDA CÓPIA DO CONVÊNIO/CONTRATO.

    Indexação

    REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CASA DE LEIS, CONFORME A SEGUIR:
    1) EXISTE CONVENIO DE ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO?
    2) SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA E OS VALORES EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS PELO MUNICÍPIO?
    3) QUANTAS HORAS DIÁRIAS/SEMANAIS É EFETIVAMENTE REALIZADO O POLICIAMENTO PELOS POLICIAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA?
    4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA? CUMPRE PRESENCIALMENTE A FUNÇÃO?
    5) COMO É FEITA A ESCALA DE TRABALHO E OS LOCAIS A SEREM PATRULHADOS EM POLICIAMENTO PREVENTIVO?
    6) QUAL É A FORMA DE CONTROLE DE JORNADA?
    7) REQUER AINDA CÓPIA DO CONVÊNIO/CONTRATO.

    Observação

    Data Votação: 12 de Dezembro de 2022