Emendas nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 23 de 04 de abril de 2023.
Indexação
MODIFICA-SE a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 23 de 04 de abril de 2023.
Observação