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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 25 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

25

Data de Apresentação

04/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind25.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS COMO SERVIDÃO DE PASSAGEM, MEDIANTE REQUERIMENTO DO PROPRIETÁRIO, AREENDATÁRIO OU MORADOR.

    Indexação

    INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS COMO SERVIDÃO DE PASSAGEM, MEDIANTE REQUERIMENTO DO PROPRIETÁRIO, AREENDATÁRIO OU MORADOR.

    Observação

    Data Votação: 8 de Maio de 2023
    OpenAPI