Emendas nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
19/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº 05/2023, apresentada pelo Vereador André Luiz Carniel SUPRIMI-SE os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 36 do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 30 de maio de 2023, e RENUMERE-SE os artigos posteriores.
Indexação
Emenda Supressiva nº 05/2023, apresentada pelo Vereador André Luiz Carniel SUPRIMI-SE os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 36 do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 30 de maio de 2023, e RENUMERE-SE os artigos posteriores.
Observação