Moção nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021, O QUAL TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PLEITEANDO O EXCESSIVO E DEGRADANTE AUMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL COMO UM TODO, AFETANDO ASSIM O ACESSO DEMOCRÁTICO, DA POPILAÇÃO VULNERÁVEL, A JUSTIÇA E A RESOLUÇÃO DE SUAS LIDES DEMANDAS EM JUÍZO.
Indexação
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021, O QUAL TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PLEITEANDO O EXCESSIVO E DEGRADANTE AUMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL COMO UM TODO, AFETANDO ASSIM O ACESSO DEMOCRÁTICO, DA POPILAÇÃO VULNERÁVEL, A JUSTIÇA E A RESOLUÇÃO DE SUAS LIDES DEMANDAS EM JUÍZO.
Observação