Indicação nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Prefeito Municipal sobre a necessidade de implementar políticas públicas eficazes de controle, fiscalização e conscientização quanto à presença de animais nas ruas, abrangendo:
-Animais em situação de rua – intensificar programas de recolhimento, castração, vacinação e adoção responsável;
-Animais com tutores – aplicar medidas educativas e punitivas aos proprietários que deixam seus animais circularem livremente em vias públicas;
-Animais perigosos – fiscalizar rigorosamente o uso obrigatório de guia, coleira e focinheira para cães de raças de grande porte ou potencialmente agressivas.
-Animais em situação de rua – intensificar programas de recolhimento, castração, vacinação e adoção responsável;
-Animais com tutores – aplicar medidas educativas e punitivas aos proprietários que deixam seus animais circularem livremente em vias públicas;
-Animais perigosos – fiscalizar rigorosamente o uso obrigatório de guia, coleira e focinheira para cães de raças de grande porte ou potencialmente agressivas.
Indexação
INDICA ao Prefeito Municipal sobre a necessidade de implementar políticas públicas eficazes de controle, fiscalização e conscientização quanto à presença de animais nas ruas, abrangendo:
-Animais em situação de rua – intensificar programas de recolhimento, castração, vacinação e adoção responsável;
-Animais com tutores – aplicar medidas educativas e punitivas aos proprietários que deixam seus animais circularem livremente em vias públicas;
-Animais perigosos – fiscalizar rigorosamente o uso obrigatório de guia, coleira e focinheira para cães de raças de grande porte ou potencialmente agressivas.
-Animais em situação de rua – intensificar programas de recolhimento, castração, vacinação e adoção responsável;
-Animais com tutores – aplicar medidas educativas e punitivas aos proprietários que deixam seus animais circularem livremente em vias públicas;
-Animais perigosos – fiscalizar rigorosamente o uso obrigatório de guia, coleira e focinheira para cães de raças de grande porte ou potencialmente agressivas.
Observação