Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer informações acerca dos serviços jurídicos do município, conforme segue:
1) É possível que seja construído um Eco Ponto Rural, com caçamba destinada a receber lixo, num espaço cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo orgânico e inorgânico, separadamente?
2) É possível instalar o Eco Ponto Rural próximo a rotatória situada no prolongamento da Rua Roma e o início da Estrada Municipal do Barro Preto?
3) Em caso positivo, quando será realizado este serviço?
4) Em caso negativo, o que impede este serviço?
1) É possível que seja construído um Eco Ponto Rural, com caçamba destinada a receber lixo, num espaço cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo orgânico e inorgânico, separadamente?
2) É possível instalar o Eco Ponto Rural próximo a rotatória situada no prolongamento da Rua Roma e o início da Estrada Municipal do Barro Preto?
3) Em caso positivo, quando será realizado este serviço?
4) Em caso negativo, o que impede este serviço?
Indexação
“Requer informações acerca dos serviços jurídicos do município, conforme segue:
1) É possível que seja construído um Eco Ponto Rural, com caçamba destinada a receber lixo, num espaço cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo orgânico e inorgânico, separadamente?
2) É possível instalar o Eco Ponto Rural próximo a rotatória situada no prolongamento da Rua Roma e o início da Estrada Municipal do Barro Preto?
3) Em caso positivo, quando será realizado este serviço?
4) Em caso negativo, o que impede este serviço?
1) É possível que seja construído um Eco Ponto Rural, com caçamba destinada a receber lixo, num espaço cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo orgânico e inorgânico, separadamente?
2) É possível instalar o Eco Ponto Rural próximo a rotatória situada no prolongamento da Rua Roma e o início da Estrada Municipal do Barro Preto?
3) Em caso positivo, quando será realizado este serviço?
4) Em caso negativo, o que impede este serviço?
Observação