Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
44
Data de Apresentação
16/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL A INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS GÉLIO LTDA
Observação
MATÉRIA ARQUIVADA POR TRATAR DE LEI COMPLEMENTAR