Indicação nº 16 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1994
Número
16
Data de Apresentação
12/09/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL, QUERECEBERAM TERRENOS E AINDA NÃO COMEÇARAM AS OBRAS DE INSTALAÇÕES NAQUELE LOCAL, E TOME AINDA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, PARA QUE OS MESMOS SE DECIDAM SOBRE A UTILIZAÇÃO OU NÃO DA ÁREA CONSEGUIDA.
Indexação
Observação