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PLO 73/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.591, de 04 de dezembro de 2009
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PLO 74/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLO 75/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DE 12 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLO 76/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLO 77/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLO 78/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.593, de 15 de dezembro de 2009
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PLO 79/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.594, de 15 de dezembro de 2009
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PLO 80/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.630,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.592, de 10 de dezembro de 2009
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PLO 81/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.358,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.595, de 15 de dezembro de 2009
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PRE 1/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 08 de janeiro de 2009
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PRE 2/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 11 de fevereiro de 2009
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PRE 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:
Geraldo Luchezi Filho - Vereador
José Ricardo Joanini
José Roberto Russino - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 24 de novembro de 2009
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REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EXECUÇÃO DE DUAS VIAGENS A RIBEIRÃO PRETO NOS DIAS EM QUE HOUVER PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE.
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original
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REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original
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REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE CANAL PELOS DENTISTAS DO QAUDRO DE PESSOAL
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original
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REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FORNECER RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS BEM COMO OS NOMES DE QUEM ESTÃO OCUPANDO OS REFERIDOS CARGOS.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original
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REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA AV SANTOS DUMONT, 4, NO QUE DIZ RESPEITO A ARMAZENAMENTO DE MADEIRA EM LOCAL INADEQUADO, PRODUÇÃO DE SERRAGEM E PROVOCAÇÃO DE BARULHO DE SERRA ELÉTRICA DURANTE O DIA.
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original
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REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS E VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES EFETUADOS À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 8/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2008.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA E PAISAGISMO.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original
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REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO A ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original
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REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Texto Original
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REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S/A, SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO TOMADOS COM RELAÇÃO À OBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Texto Original
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REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DO JARDIM PRIMAVERA
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original
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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM QUE FUNCIONA SERRARIA, ARMAZENA MADEIRA EM LOCAL INADEQUADO, PRODUZ SERRAGEM E PERTURBA A VIZINHANÇA COM BARULHO DE SERRA ELÉTRICA DURANTE O DIA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE FALTA DE ÁGUA NA RUA RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS DO LOTEAMENTO CENTER PARK, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original
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REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2010.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:
Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Texto Original
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2010.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Texto Original
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PULVERIZE A TRAVESSA DOS IPÊS COM HERBICIDA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DO ASFALTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO CENTER PARK.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO E READAPTAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO À RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Autor:
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Texto Original
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