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REQ 14/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DA PRAÇA DO JARDIM SANTA HELENA.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 15/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS, OBRAS E ENGENHARIA, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ÁGUA E ESGOTO E OUTROS.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 16/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE ESCRITURAS E MATRÍCULAS DA LEGALIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS O CONJUNTO HABITACIONAL E O PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 17/2010 - Requerimento
Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S/A, PELA CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.
Apresentação: 7 de Maio de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 18/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR TAKASHI TAKAKUWA À SENHORA DIRCE SUFFIN TAKAKUWA E FAMILIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2010
Autor:
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 19/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S/A, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO AUMENTAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2010
Autor:
José Ricardo Joanini
Texto Original
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REQ 20/2010 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 534 – 2002, DE AUTORIA DO SENADOR ROMEU TUMA, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL E DA CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL.
Apresentação: 11 de Junho de 2010
Autor:
Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 21/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 1616, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTUDANTES EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E EM EVENTOS SOCIAIS, PELA METADE DO VALOR DO INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 22/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DO ACESSO À PONTE DO BAIRRO BARRO PRETO, QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PIRANGI E TAIAÇU.
Apresentação: 11 de Junho de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 23/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI 1.576, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APLICAÇÕES TÉCNICAS NA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 24/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A VEREADOR, EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS PELO APOIO À CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE AOS IRMÃOS NORDESTINOS DE ROUPAS E ALIMENTOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2010.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 25/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 3 DE MARÇO DE 2010, NO QUE DIZ RESPEITO À NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 26/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI Nº 1603, DE 3 DE MARÇO DE 2010, NO QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 27/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI Nº 1604, DE 3 DE MARÇO DE 2010, NO QUE DIZ RESPEITO À NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 28/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 3 DE MARÇO DE 2010, NO QUE DIZ RESPEITO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 29/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 30/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE LIMPEZA, PAISAGISMO E COLETA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 31/2010 - Requerimento
Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ALCEDINO BRÍGIDO LEMOS PELOS 50 ANOS DE VIDA SACERDOTAL
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Texto Original
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REQ 32/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, SENHORA MARIA RITA VIEIRA CUNHA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:
José Ricardo Joanini
Texto Original
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REQ 33/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOGRADOUROS DO CENTER PARK.
Apresentação: 10 de Setembro de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Texto Original
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REQ 34/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À CPFL SOBRE AS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPO
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
José Ricardo Joanini
Texto Original
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REQ 35/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE A INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER AOS CARGOS DA MESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Autor:
José Roberto Russino - Vereador
Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Geraldo Luchezi Filho - Vereador
José Ricardo Joanini
Texto Original
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REQ 36/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE A INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER AOS CARGOS DA MESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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REQ 37/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI 1.644, DE 26 DE MAIO DE 2010.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2010
Autor:
Edson Antonio Junta - Vereador
Inácio Marques de Lima - Vereador
Joaquim Rodrigues de Figueiredo
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Texto Original
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VETO 1/2010 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2010
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Texto Original
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VETO 2/2010 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2010.
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Texto Original
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