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PLO 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$175.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.720, de 29 de março de 2011

PLO 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$189.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.721, de 29 de março de 2011

PLO 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.722, de 01 de abril de 2011

PLO 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$134.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.730, de 12 de maio de 2011

PLO 22/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.723, de 12 de abril de 2011

PLO 23/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.724, de 12 de abril de 2011

PLO 24/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.725, de 12 de abril de 2011

PLO 25/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.726, de 12 de abril de 2011

PLO 26/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.727, de 27 de abril de 2011

PLO 27/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.728, de 27 de abril de 2011

PLO 28/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.745, de 15 de junho de 2011

PLO 29/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$88.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.729, de 12 de maio de 2011

PLO 30/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.731, de 18 de maio de 2011

PLO 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.732, de 18 de maio de 2011

PLO 32/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.733, de 18 de maio de 2011

PLO 33/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.734, de 18 de maio de 2011

PLO 34/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.735, de 15 de junho de 2011

PLO 35/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.736, de 15 de junho de 2011

PLO 36/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$65.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.737, de 15 de junho de 2011

PLO 37/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.738, de 15 de junho de 2011

PLO 38/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.739, de 05 de junho de 2011

PLO 39/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.740, de 15 de junho de 2011

PLO 40/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$156.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.741, de 15 de junho de 2011

PLO 41/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.742, de 15 de junho de 2011

PLO 42/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.743, de 15 de junho de 2011

PLO 43/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.744, de 15 de junho de 2011

PLO 44/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.746, de 28 de junho de 2011

PLO 45/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.747, de 28 de junho de 2011

PLO 46/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$593.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.748, de 28 de junho de 2011

PLO 47/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.749, de 28 de junho de 2011

PLO 48/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$95.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.750, de 12 de julho de 2011

PLO 49/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 12, 14, 27 E 28 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.751, de 12 de julho de 2011

PLO 50/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$847.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.752, de 10 de agosto de 2011

PLO 51/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 22 E 57 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.753, de 10 de agosto de 2011

PLO 52/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.754, de 10 de agosto de 2011

PLO 53/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.755, de 10 de agosto de 2011

PLO 54/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.756, de 10 de agosto de 2011

PLO 55/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.757, de 10 de agosto de 2011

PLO 56/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.758, de 10 de agosto de 2011

PLO 57/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$33.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.759, de 10 de agosto de 2011

PLO 58/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.760, de 10 de agosto de 2011

PLO 59/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.761, de 24 de agosto de 2011

PLO 60/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.762, de 24 de agosto de 2011

PLO 61/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.763, de 24 de agosto de 2011

PLO 62/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$74.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Texto Original

PLO 63/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.764, de 24 de agosto de 2011

PLO 64/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$46.312,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.765, de 13 de setembro de 2011

PLO 65/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.766, de 13 de setembro de 2011

PLO 66/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.767, de 13 de setembro de 2011

PLO 67/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA “HORTO DE DEUS”.

Apresentação: 9 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.768, de 13 de setembro de 2011