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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.108, de 23 de agosto de 2016

PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.109, de 23 de agosto de 2016

PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.110, de 23 de agosto de 2016

PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Setembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.111, de 13 de setembro de 2016

PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Setembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.112, de 13 de setembro de 2016

PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Setembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.113, de 27 de setembro de 2016

PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Setembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.114, de 27 de setembro de 2016

PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.850,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Setembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.115, de 27 de setembro de 2016

PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Setembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.116, de 27 de setembro de 2016

PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Outubro de 2016
24 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.118, de 25 de outubro de 2016

PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.435,73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.117, de 11 de outubro de 2016

PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.193,68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.119, de 25 de outubro de 2016

PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.288,54, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.120, de 25 de outubro de 2016

PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA 25 DE MARÇO E DA AVENIDA MARGINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.121, de 25 de outubro de 2016

PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.122, de 25 de outubro de 2016

PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 144/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.123, de 31 de outubro de 2016

PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.360,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Novembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.124, de 17 de novembro de 2016

PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Novembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.125, de 17 de novembro de 2016

PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Mauro Freitas Jesus - Vereador
Guilherme Salgado Gonçalves - Vereador
Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Novembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.126, de 17 de novembro de 2016

PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 54, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Texto Original

PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Novembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.127, de 29 de novembro de 2016

PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Novembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.128, de 29 de novembro de 2016

PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.129, de 13 de dezembro de 2016

PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.130, de 13 de dezembro de 2016

PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Kalil Aidar Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  REPROVADO
Data Votação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Resultado:  REPROVADO
Data Votação: 9 de Maio de 2016
Texto Original

PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 23 de agosto de 2016

REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA RUA MANOEL MARQUES, EM FRENTE AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
Texto Original

REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DIREITO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO A FALTAS ABONADAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Arlindo Benedito Balsanelli - Vereador
Texto Original

REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECINTO PERMANENTE DE EVENTOS, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA INDUSTRIAL, BEM COMO DOS TERRENOS DA REFERIDA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Junho de 2016
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Junho de 2016
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Novembro de 2016
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS EMPENHADAS PELO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Novembro de 2016
Texto Original