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Resultados

PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.496, de 14 de dezembro de 2021

PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.497, de 14 de dezembro de 2021

PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - "HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.498, de 14 de dezembro de 2021

PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.499, de 14 de dezembro de 2021

PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.500, de 14 de dezembro de 2021

PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO - APAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.501, de 14 de dezembro de 2021

PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.502, de 23 de dezembro de 2021

PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.503, de 23 de dezembro de 2021

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  ELAINE CRISTINA TURBIANI
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PNEUS CARECAS DE ALGUNS VEÍCULOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE CAMINHÕES, CONFORME FOTO EM ANEXO. QUE INFORME O MOTIVO PORQUE NÃO FAZ A MANUTENÇÃO E SE HAVER MULTA OU ACIDENTE QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL, A PREFEITURA OU O MOTORISTA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DA LISTAGEM NOMINAL CONSTANDO TODOS AS PESSOAS VACINADAS COM AS VACINAS ENVIADAS AO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, INSERINDO A QUAL CLASSE PERTENCEM, ATUALIZANDO-SE A LISTAGEM SEMANALMENTE.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  José dos Reis Esteves
André Luiz Carniel
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA NEW HOLLAND.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Março de 2021
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO ODONTOLÓGICO.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Narciso Ramos Pereira
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Março de 2021
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO MÉDICO A POPULAÇÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Março de 2021
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ÁREA INDUSTRIAL.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Março de 2021
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A DISPONIBILIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DOS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, MOÇÕES E PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Março de 2021
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESCRITURAS DO JARDIM PRIMAVERA. QUANTAS JÁ FORAM ENTREGUES, QUANTAS FALTAM ENTREGAR E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  José dos Reis Esteves
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Março de 2021
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS PARA REALIZAR A RETIRADA DA TORRE COM GUINDASTE CONTRATADO.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Março de 2021
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VÁRIOS BANCOS DE CIMENTO QUE ESTÃO ABANDONADOS AO LONGO DA RUA AMAPÁ. SE SERÃO COLOCADOS OU NÃO, UMA VEZ QUE ESTÃO LÁ HÁ MESES.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Março de 2021
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  José dos Reis Esteves
André Luiz Carniel
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Março de 2021
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSÓRCIO MUNICIPAL POR MAIS VACINAS CONTRA COVID-2019 NO BRASIL.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  José dos Reis Esteves
André Luiz Carniel
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Março de 2021
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PEÇAS MECÂNICAS E ELÉTRICAS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS DO VEÍCULO AMBULÂNCIA S10 CDV 1410, FORNECER NOTAS FISCAIS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PULVERIZAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES”. HÁ QUANTO TEMPO ESTÁ SEM APLICAR E QUANDO SERÁ FEITA A PRÓXIMA APLICAÇÃO.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS, E TROCA DE ÓLEO E QUANDO FOI TROCADO OS AMORTECEDORES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES DJP 9841, FORNECER NOTAS FISCAIS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERSAS QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHADO Á CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO AR CONDICIONADO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DUCATO DBS 8694.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
José dos Reis Esteves
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Setembro de 2021

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES DJP 9841.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
José dos Reis Esteves
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UBS E PRONTO ATENDIMENTO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  André Luiz Carniel
José dos Reis Esteves
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Setembro de 2021

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Narciso Ramos Pereira
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original