Lei nº 2.503, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2503
Ano
2022
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADO NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica