Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2007
Data
27/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
(REVOGADA) DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 150 DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
ALTERA DATAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Observação
APROVADO NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2009)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica