Lei nº 1.529, de 02 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1529
Ano
2009
Data
02/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
RECAPEAMENTO ESTRADA VICINAL ARIRANHA VISTA ALEGRE DO ALTO DER
Observação
APROVADO NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica