Lei Complementar nº 112, de 12 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
112
Ano
2009
Data
12/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
(REVOGADA) DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO LOTE DISTRITO INDUSTRIAL APARECIDO LUIZ CUMIM ME
Observação
APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. REVOGADA P/ LC 116/09
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica