Lei Complementar nº 121, de 24 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
121
Ano
2009
Data
24/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARLINDO FERREIRA SUCATAS ME
Observação
APROVADO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica