Decreto Legislativo nº 1, de 12 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2010
Data
12/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTONIO APPARECIDO FIORANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica