Lei nº 1.600, de 09 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1600
Ano
2010
Data
09/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.
Indexação
MEIO AMBIENTE
Observação
APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica