Lei nº 1.627, de 27 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1627
Ano
2010
Data
27/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.411, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
Observação
APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2010.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica