Lei nº 1.645, de 08 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1645
Ano
2010
Data
08/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) AUTORIZANDO A ADMISSÃO DE NOVOS ENTES FEDERATIVOS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2010.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica