Lei nº 1.714, de 17 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1714
Ano
2011
Data
17/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica