Resolução nº 3, de 14 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2015
Data
14/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
Observação
APROVADO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica