Resolução nº 4, de 23 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2015
Data
23/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/06/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
Observação
APROVADA NA 48ª SESSÃO REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica