Resolução nº 5, de 29 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2015
Data
29/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
29/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP A DOAR, SEM ENCARGOS, BENS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
Indexação
Observação
APROVADA NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica