Lei nº 2.550, de 23 de agosto de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei nº 2.073, de 15 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2073
Ano
2015
Data
15/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRECHE CORAÇÃO DE JESUS
Observação
APROVADA NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica