Lei nº 2.362, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2362
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1951, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1951, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica