Lei nº 2.459, de 20 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2459
Ano
2021
Data
20/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS
Observação
APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica