Lei nº 2.520, de 03 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2520
Ano
2022
Data
03/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE NA 22º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica