Lei nº 2.548, de 09 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2548
Ano
2022
Data
09/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE E SEU CORRESPONDENTE ARTIGO 4º NO ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE E SEU CORRESPONDENTE ARTIGO 4º NO ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADA NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica