Lei nº 2.596, de 11 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2596
Ano
2023
Data
11/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO (PLANCON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO (PLANCON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica