Lei nº 2.739, de 17 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2739
Ano
2025
Data
17/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica