Lei nº 5, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
Indexação
“Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica