Resumo (107ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2016 - 20:00
Encerramento: 25/04/2016 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Mauro Freitas Jesus / PPS
Vice-Presidente da Câmara: José Macena Camelo / PT
Primeiro Secretário da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Segundo Secretário da Câmara: Guilherme Salgado Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / PTB
Arlindo Benedito Balsanelli / PDT
Guilherme Salgado Gonçalves / PP
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Macena Camelo / PT
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Mauro Freitas Jesus / PPS
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Aparecido dos Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / PTB
Arlindo Benedito Balsanelli / PDT
Guilherme Salgado Gonçalves / PP
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Macena Camelo / PT
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Mauro Freitas Jesus / PPS
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autores:
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
  • Ademir Aparecido Costa - Sim
  • Arlindo Benedito Balsanelli - Sim
  • Guilherme Salgado Gonçalves - Sim
  • Joaquim Rodrigues de Figueiredo - Sim
  • José Macena Camelo - Sim
  • Marcelo Amado Grassetti - Sim
  • Mauro Freitas Jesus - -1
  • Roberto César de Oliveira Sousa - Sim
  • Wagner Aparecido dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
  • Ademir Aparecido Costa - Sim
  • Arlindo Benedito Balsanelli - Sim
  • Guilherme Salgado Gonçalves - Sim
  • Joaquim Rodrigues de Figueiredo - Sim
  • José Macena Camelo - Sim
  • Marcelo Amado Grassetti - Sim
  • Mauro Freitas Jesus - -1
  • Roberto César de Oliveira Sousa - Sim
  • Wagner Aparecido dos Santos - Sim