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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2017 - 20:00
Encerramento: 14/08/2017 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / PT
Vice-Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PTB
Segundo Secretário da Câmara: Ademir Aparecido Costa / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo - Vereador
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA PISTA) NAS ESTRADAS QUE LIGAM VISTA ALEGRE DO ALTO A TAIAÇU E A ARIRANHA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA PISTA) NAS ESTRADAS QUE LIGAM VISTA ALEGRE DO ALTO A TAIAÇU E A ARIRANHA. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 20 de 2017
Autores: Ademir Aparecido Costa, José Ricardo Joanini, José dos Reis Esteves
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, TANTO HORIZONTAL QUANTO VERTICAL, A FIM DE MELHORAR A VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, TANTO HORIZONTAL QUANTO VERTICAL, A FIM DE MELHORAR A VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 21 de 2017
Autores: Ademir Aparecido Costa, José Ricardo Joanini, José dos Reis Esteves
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR, DE MANEIRA VISÍVEL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTATUTO DO IDOSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR, DE MANEIRA VISÍVEL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTATUTO DO IDOSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Marcelo Amado Grassetti - Vereador
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Orçamento da Camara nº 1 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo - Vereador
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRÉDIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA MARANHÃO, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO (INACABADA) HÁ ANOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRÉDIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA MARANHÃO, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO (INACABADA) HÁ ANOS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
REQUEREM FORNECIMENTO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2017, INCLUINDO HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES.


Obs.: REQUEREM FORNECIMENTO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2017, INCLUINDO HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Moção nº 2 de 2017
Autores: Marcelo Amado Grassetti - Vereador, Ademir Aparecido Costa
MOÇÃO DE APOIO À FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO.


Obs.: MOÇÃO DE APOIO À FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO. 		APROVADO POR UNANIMIDADE