Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2017 - 20:00
Encerramento: 11/09/2017 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / PT
Vice-Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PTB
Segundo Secretário da Câmara: Ademir Aparecido Costa / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PELO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PELO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 11 de 2017
Autores: Ademir Aparecido Costa, Joaquim Rodrigues de Figueiredo - Vereador, José Ricardo Joanini, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Maria José Calderani Yaekashi, Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador, Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DO LIXO RECICLÁVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DO LIXO RECICLÁVEL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 23 de 2017
Autor: Maria José Calderani Yaekashi
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIO, ONDE HAJA PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, TENHAM QUE PROVIDENCIAR CALÇADAS E MUROS EM SEUS IMÓVEIS.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIO, ONDE HAJA PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, TENHAM QUE PROVIDENCIAR CALÇADAS E MUROS EM SEUS IMÓVEIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 24 de 2017
Autores: Marcelo Amado Grassetti, Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL MARQUES COM A RUA AMAZONAS, NA ALTURA DO NÚMERO 323.


Obs.: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL MARQUES COM A RUA AMAZONAS, NA ALTURA DO NÚMERO 323.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 25 de 2017
Autor: Marcelo Amado Grassetti
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS DOIS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOBES DA ROCHA”.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS DOIS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOBES DA ROCHA”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo - Vereador
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PELO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PELO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 11 de 2017
Autores: Ademir Aparecido Costa, Joaquim Rodrigues de Figueiredo - Vereador, José Ricardo Joanini, José dos Reis Esteves, Marcelo Amado Grassetti, Maria José Calderani Yaekashi, Roberto César de Oliveira Sousa - Vereador, Wagner Aparecido dos Santos - Vereador
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DO LIXO RECICLÁVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DO LIXO RECICLÁVEL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo - Vereador
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE