1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.000,00, DESTINADO AO RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.000,00, DESTINADO AO RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.000,00, DESTINADO À COBERTURA DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.000,00, DESTINADO À COBERTURA DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL JOSÉ PIRONDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL JOSÉ PIRONDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
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REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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